Os Correios e outras transportadoras exigem uma série de documentos para a postagem de encomendas, e um dos mais importantes é a declaração de conteúdo. Ainda que pareça simples, esse documento gera muitas dúvidas entre lojistas e pequenos empreendedores.
Quem vende online ou realiza entregas físicas precisa dominar esse processo. Afinal, o envio pode ser recusado ou retido caso a declaração de conteúdo Correios não esteja devidamente preenchida e fixada na embalagem.
Pensando nisso, a Fraspaper preparou este guia completo para que você entenda o que é a declaração de conteúdo, como preencher corretamente e garanta que suas embalagens estejam sempre em conformidade.
O que é a declaração de conteúdo e por que ela é importante?
A declaração de conteúdo é um documento exigido pelos Correios e por diversas transportadoras sempre que uma encomenda é enviada sem nota fiscal. Ela funciona como uma forma de garantir transparência sobre o que está sendo transportado, indicando de maneira simples os dados do remetente, do destinatário e a descrição dos itens contidos na embalagem.
Na prática, a declaração substitui a nota fiscal em situações onde ela não é obrigatória — como no caso de envios feitos por pessoas físicas, por microempreendedores individuais (MEIs) ou em ações como brindes, trocas e presentes.
Ao fornecer essas informações de forma clara e acessível, o documento protege tanto o remetente quanto o destinatário de problemas com a fiscalização e reduz o risco de extravio ou devolução.
Além disso, a declaração de conteúdo Correios agiliza o processo logístico, pois evita que a encomenda seja retida por falta de identificação formal. Mesmo sendo um documento simples, seu preenchimento incorreto ou ausência pode impedir o envio da mercadoria, causando prejuízos e atrasos.
Quando a declaração de conteúdo deve ser usada?
A utilização da declaração de conteúdo é obrigatória em todas as remessas que não acompanham nota fiscal, principalmente nos envios realizados por pessoas físicas ou por pequenos empreendedores que não têm obrigação legal de emitir esse documento fiscal em determinadas situações.
Isso inclui, por exemplo:
- Venda de produtos por artesãos ou autônomos que atuam informalmente
- Envio de produtos por MEIs para pessoas físicas, quando permitido por lei
- Trocas e devoluções de mercadorias sem emissão de nova nota
- Presentes, amostras ou brindes enviados a clientes e parceiros
Mesmo quando não há uma transação comercial envolvida, os Correios exigem a declaração de conteúdo dos Correios como uma forma de registrar o que está sendo transportado. Dessa forma, o documento se torna indispensável para o controle logístico e para evitar problemas com auditorias e fiscalização durante o trajeto.
Vale destacar que preencher e anexar corretamente esse documento não apenas garante o cumprimento das exigências da transportadora, mas também demonstra profissionalismo e cuidado com a experiência do cliente. Quem trabalha com vendas online precisa considerar esse processo parte essencial da jornada de envio.
Quais informações devem constar na declaração de conteúdo?
A declaração de conteúdo deve conter dados claros e objetivos sobre quem está enviando, quem vai receber e o que está sendo transportado. Esses dados ajudam os Correios a identificar o conteúdo da encomenda e a garantir que o envio está dentro das normas.
Os campos obrigatórios incluem:
- Nome completo e CPF ou CNPJ do remetente
- Endereço completo do remetente
- Nome completo e CPF ou CNPJ do destinatário
- Endereço completo do destinatário com CEP
- Descrição detalhada do produto (nome, quantidade, valor e peso aproximado)
- Data e local do envio
- Assinatura do remetente, confirmando que as informações são verdadeiras
Preencher corretamente esses dados é essencial para garantir que a sua encomenda não seja retida. O documento deve ser legível, assinado e afixado do lado externo da embalagem, conforme as orientações dos Correios.
Passo a passo para a declaração de conteúdo dos Correios
Na hora de enviar um pacote sem nota fiscal, a declaração de conteúdo é essencial. Veja o que preencher:
1. Dados do remetente
Insira seus dados completos:
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- Endereço (com rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP)
- E-mail (opcional, mas recomendado)
2. Dados do destinatário
Inclua as informações de quem vai receber o pacote:
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- Endereço com CEP
3. Informações sobre o conteúdo
Para cada item enviado, especifique:
- Nome do produto (ex: camiseta branca algodão)
- Quantidade
- Valor unitário
- Valor total dos itens
- Peso aproximado
4. Assinatura e responsabilidade
- Informe local e data
- Assine o documento (à mão ou digitalmente, conforme aceitação dos Correios)
Lembre-se: ao assinar, você declara que está autorizado a enviar sem nota fiscal. O descumprimento pode resultar em sanções legais.
5. Impressão e fixação no pacote
- Imprima a declaração
- Coloque-a em um plástico transparente e cole na parte externa da embalagem, visível para conferência.
Como colocar a declaração de conteúdo na embalagem?
Depois de aprender como preencher a declaração de conteúdo, é hora de saber onde e como colocá-la corretamente. Esse é um passo obrigatório nos envios pelos Correios quando não há emissão de nota fiscal. A falta desse documento pode gerar atrasos, retenções e até devolução da encomenda.
A declaração de conteúdo deve estar colada do lado de fora da embalagem, em um local visível e protegido, para que os Correios possam verificar as informações sem precisar abrir o pacote.
Qual a forma correta de fixar a declaração de conteúdo?
A recomendação mais comum é usar um envelope plástico transparente adesivo, conhecido popularmente como saco canguru. Ele é uma espécie de bolsinha plástica com cola na parte de trás, feita para grudar na embalagem e manter o documento visível. É muito usado por transportadoras e pode ser comprado em papelarias ou lojas online.
Basta imprimir a declaração de conteúdo dos Correios, colocá-la dentro desse envelope plástico e colar com firmeza na parte externa do pacote. Use fita adesiva resistente para reforçar, se necessário.
Outras opções práticas
Se você não tiver o saco canguru, pode usar um saco plástico comum tamanho A4, como aqueles usados em pastas de documentos. Dobre o plástico ao meio para acomodar o papel, coloque a declaração de conteúdo dentro e cole na caixa com fita transparente. O importante é que o documento esteja protegido, legível e visível.
Atenção aos detalhes
Evite cobrir os dados do destinatário ou do remetente com o documento. Deixe os dois visíveis. Também é importante colar a declaração em uma parte lisa da embalagem, para não correr o risco de rasgar ou se soltar durante o transporte.
Proteger bem a declaração de conteúdo garante que a sua encomenda chegue com mais segurança e sem complicações.
Qual a importância de ter uma embalagem resistente e personalizada?
É essencial para a sua empresa que a embalagem que você utiliza para envio das mercadorias seja resistente e personalizada.
Resistência
Por exemplo, você tem um e-commerce de eletrônicos. Uma pessoa compra um celular da sua loja virtual. Imagina o produto chegar danificado na casa da pessoa? A incomodação que você teria para resolver esse problema. E a má reputação que a sua marca pode sofrer com os clientes.
As estradas brasileiras não são propriamente tapetes de asfalto. Pelo contrário, muitas rodovias são péssimas, trazendo dificuldades aos motoristas, que precisam desviar constantemente de buracos.
Imagine as encomendas pulando dentro dos transportes. Ninguém quer ter as encomendas danificadas, portanto dê a devida importância para a resistência das suas embalagens. Chame a Fraspaper!
Personalização
Uma embalagem personalizada, com seu nome, logo e paleta de cores, traz autoridade para a sua marca perante os clientes. Fazendo com que eles não esqueçam da sua loja e voltem a comprar nela sempre que necessário.
Uma boa embalagem faz muita diferença na experiência do usuário, pois ele com certeza percebe a organização e a seriedade da loja pelo cuidado com o produto, embalado em um pacote resistente e bonito.
Como a Fraspaper pode ajudar você?
Antes de enviar as mercadorias para os clientes, você precisa garantir que elas estejam bem protegidas, em embalagens personalizadas e resistentes à movimentações durante toda a logística de entrega.
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